Direito Ambiental

O direito ambiental é um segmento do direito que lida com questões de preservação do meio ambiente, não apenas com base em leis específicas, mas princípios e normas jurídicas. Além de dispor de ferramentas de proteção da fauna e da flora, o direito ambiental engloba discussões profundas, estando relacionado a outros ramos do direito, como o constitucional, o administrativo, o civil, o penal, o processual e o trabalhista, atuando na relação entre desenvolvimento econômico e preservação socioambiental.

 

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Categoria:

Descrição

  • Breve histórico acerca do direito ambiental. 
  • Aspectos gerais sobre o direito ambiental. 
  • O direito ambiental sob o ponto de vista internacional. 
  • O direito ambiental e a constituição de 1988. 
  • Politica nacional do meio ambiente. 
  • Instrumentos da politica ambiental. 
  • Politica nacional de recursos hídricos. 
  • Área de preservação permanente. 
  • Tipos de poluição. 
  • Impactos ambientais e crises no meio ambiente. 
  • Crimes e infrações ambientais. 
  • Responsabilidade civil ambiental. 
  • A eficacia das legislações ambientais. 
  • Educação ambiental. 
  • Direito ambiental e sustentabilidade.
  • Direito ambiental e tecnologias. 

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