Descrição
- Breve histórico acerca do direito ambiental.
- Aspectos gerais sobre o direito ambiental.
- O direito ambiental sob o ponto de vista internacional.
- O direito ambiental e a constituição de 1988.
- Politica nacional do meio ambiente.
- Instrumentos da politica ambiental.
- Politica nacional de recursos hídricos.
- Área de preservação permanente.
- Tipos de poluição.
- Impactos ambientais e crises no meio ambiente.
- Crimes e infrações ambientais.
- Responsabilidade civil ambiental.
- A eficacia das legislações ambientais.
- Educação ambiental.
- Direito ambiental e sustentabilidade.
- Direito ambiental e tecnologias.