Direito Penal

Este curso objetiva capacitar profissionais de diversas áreas do conhecimento e estudantes que desejam atualizar-se no assunto, que estão em busca de novos desafios, e desejam obter maior aprendizado sobre o Direito Penal.

 

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Categoria:

Descrição

  • Princípios constitucionais penais. 
  • Teoria da lei penal: Interpretação da lei penal; Analogia; Lei penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas; conflito aparente de leis penais. 
  • Teoria do crime: Fato típico; Fato ilícito; Fato culpável; Etapas da realização do crime; Concurso de crimes e concurso de pessoas.
  • Causas de exclusão da tipicidade, ilicitude e da culpabilidade. 
  • Espécies de pena, fundamentos e aplicabilidade: Espécies de pena e suas finalidades; fundamentos da pena; Aplicação das penas. 
  • Suspensão condicional da pena, livramento condicional e efeitos da condenação. 
  • Ação penal: Pública; Privada; Nos crimes complexos; Nos crimes contra a dignidade sexual; Ação penal e crimes de lesão corporal praticado com violência doméstica e familiar contra a mulher. 
  • Extinção da punibilidade: Morte do agente; Anistia, graça ou indulto; Abolitio criminis; Prescrição, decadência e perempção; Renúncia do direito de queixa ou perdão aceito nos crimes de ação privada; Retratação do agente; Perdão judicial. 
  • Crimes contra a pessoa, a família e a dignidade sexual. 
  • Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos. 
  • Crimes contra o patrimônio e a propriedade imaterial. 
  • Crimes contra a incolumidade pública, paz pública, fé pública e administração pública. 
  • Crimes hediondos, crimes de trânsito e crimes ambientais. 
  • Crimes contra a ordem econômica, tributária e de lavagem de dinheiro. 
  • Crimes resultantes de preconceitos e crimes de estatuto do idoso. 
  • Lei de drogas, do pacote anticrime e de abuso de autoridade.

• Curso 100% online
• Carga horária de 80 horas
• Fórum de discussão
• Trilha de aprendizagem
• E-book
• Vídeos aulas
• Conteúdos atualizados
• Aulas dinâmicas
• Slides de acompanhamento
• Mapa conceitual,
• Game
• Suporte
• Portal do aluno
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O aluno após iniciar o conteúdo, terá o prazo de 30 dias para finalizar o curso.

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