Descrição
- Direito sucessório: Noções e conceituação.
- Teoria geral do direito sucessório.
- Acoes de herança no direito sucessório.
- Aspectos processuais do direito de sucessão.
- Sucessão legitima e testamentaria.
- Abertura e transmissão de herança.
- Aceitação, renuncia e cessão na sucessão legitima.
- Inventario e capacidade sucessória.
- Introdução ao planejamento sucessório.
- Desdobramentos do planejamento sucessório.
- A herança digital.
- Legislação e Jurisprudência na herança digital.
- Responsabilidade dos herdeiros.
- Tributação sobre a transmissão de bens.
- Tributação sobre o espolio.
- Tributação sobre a cessão dos direitos hereditários.
